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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARTINS DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 24.500,00

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

MUNICIPIO DE LAJEDINHOCNPJ

Reu

INSTITUTO SAGAZ LTDACNPJ

IMPACTA SOLUCOES WEB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Reu

INSTITUTO SAGAZ LTDACNPJ

Outros

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 17/07/2025 23:59. (04/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO SAGAZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 7666· CPF 050.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812456-14.2023.8.20.0000 Polo ativo INSTITUTO SAGAZ LTDA Advogado(s): ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE... (12/03/2024)

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