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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 37.351,67

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE DOURADO CORREACPF

PESCADOS DA AMAZONIA LTDACPF

ROSUITA FIGUEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

TOYA DE CASTRO RODRIGUES DE MACEDO· OAB PA 15162· CPF 882.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 79.584,96

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PESCADOS DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

ROSUITA FIGUEIRA CORREACPF

FERNANDO JOSE DOURADO CORREACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 30.011,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PESCADOS DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

ROSUITA FIGUEIRA CORREACPF

FERNANDO JOSE DOURADO CORREACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/02/2022)

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