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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 33.759,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PESSEL & CIA. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

PESSEL & CIA. LTDA.CPF

Outros

PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES· OAB RS 024941· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO PESSIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (25/08/2025)

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