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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO PESSIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 505.678,93

Autor

MARYLAINE TERESINHA MENDESCPF

Reu

SILVINO MALINOSKICPF

Outros

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 505.678,93

Autor

SILVINO MALINOSKICPF

Reu

MARYLAINE TERESINHA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PESSIN· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 505.678,93

Autor

MARYLAINE TERESINHA MENDESCPF

Reu

SILVINO MALINOSKICPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003223-13.2024.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 44, 55, 56, 75, 76, 93, 104, 113 (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 14.736,88

Autor

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.CNPJ

Reu

NATALIE CRISTIANE AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Reu:

JERRY ANGELO HAMES· OAB SC 019774· CPF 728.***.***-87

Outros

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 5.105,91

Autor

NATALIE CRISTIANE AGUIRRECPF

Reu

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Autor:

JERRY ANGELO HAMES· OAB SC 019774· CPF 728.***.***-87

Reu:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0 (12/10/2021)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 6.368,70

Autor

BEBBER SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO BEBBER· OAB SC 032830· CPF 051.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CELANTE RIBAS· OAB SC 047420· CPF 079.***.***-99

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Reu:

LUCIANA PUCCI SILVA· OAB SC 028273· CPF 048.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 30.635,22

Autor

MOVEIS WEIHERMANN S ACNPJ

Reu

MASTER CONSULTORIA AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS E SERVICOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONNY ZULAUF· OAB SC 003799· CPF 193.***.***-15

Reu:

MAIANE FRANCINE DE MIRANDA· OAB SC 048627· CPF 080.***.***-08

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 256.623,09

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

ROSALINA WOLF DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

CARLOS HENRIQUE BEIRAO· OAB SC 017795· CPF 021.***.***-71

Autor:

MAICKEL PETER MIRANDA· OAB SC 016772· CPF 001.***.***-64

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CV -> TJSC (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 256.623,09

Autor

ROSALINA WOLF DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2026 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 13.353,17

Autor

FERNANDO DE SOUZA MAIACPF

Reu

AUSTEC SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Outros

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

ALINE PAULUK FIABANE BOFF· OAB SC 39858

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.353,17

Autor

FERNANDO DE SOUZA MAIACPF

Reu

AUSTEC SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PAULUK FIABANE BOFF· OAB SC 39858· CPF 046.***.***-54

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.962,83

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

ANA ANGELA APARECIDA VILMIZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

MATHEUS DE CORDOVA FREITAS· OAB SC 058002· CPF 012.***.***-51

Reu:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Reu:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 4015685772016824000020240424125538 (24/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALPA INDUSTRIAL DE PLASTICOS E METAIS EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Reu:

VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA· OAB SC 018843· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 505.678,93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 505.678,93

Autor

SILVINO MALINOSKICPF

Reu

MARYLAINE TERESINHA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 505.678,93

Autor

MARYLAINE TERESINHA MENDESCPF

Reu

SILVINO MALINOSKICPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003223-13.2024.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 44, 55, 56, 75, 76, 93, 104, 113 (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO MALINOSKI (AGRAVANTE)

Reu

MARYLAINE TERESINHA MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414· CPF 009.***.***-07

Autor:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO MALINOSKI (AGRAVANTE)

Reu

MARYLAINE TERESINHA MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414· CPF 009.***.***-07

Autor:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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