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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 11.106,40

Autor

FABIO NASCIMENTO PESSINACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO PESSINA· OAB SP 389165· CPF 342.***.***-50

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIVIANE ARAUJO LOMBARDICPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO PESSINA· OAB SP 389165· CPF 342.***.***-50

Reu:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE ARAUJO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO PESSINA· OAB SP 389165· CPF 342.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VIVIANE ARAUJO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Reu:

FABIO NASCIMENTO PESSINA· OAB SP 389165· CPF 342.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RTG INTERMEDIACAO IMOBILIARIA E COBRANCA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO CHABU DEL SOLE· OAB SP 309132· CPF 363.***.***-03

Autor:

VITÓRIA DE ANDRADE BOLSARIN· OAB SP 495830· CPF 377.***.***-33

Autor:

RENATO SCARDOA· OAB SP 228465· CPF 282.***.***-90

Autor:

FABIO NASCIMENTO PESSINA· OAB SP 389165· CPF 342.***.***-50

Autor:

MARIA VERA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 62970· CPF 639.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1100795-51.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE: RTG INTERMEDIACAO IMOBILIARIA E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): RENATO SCARDOA (OAB SP228465) ADVOGADO(A): RICARDO CHABU DEL SOLE (OAB SP309132) ADVOGADO(A): VITÓRIA DE ANDRADE BOLSARIN (OAB SP495830) ADVOGADO(A): FABIO NASCIMENTO PESSINA (OAB SP389165) DESPACHO/DECISÃO O art. 871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: "I - uma das parte... (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 39.204,93

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEINCNPJ

Reu

FERNANDA DE SOUSA PELIZAROCPF

Advogados

Autor:

GISLENE CREMASCHI LIMA· OAB SP 125098· CPF 111.***.***-27

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

JÂNIO SILVA JÚNIOR· OAB SP 440624· CPF 065.***.***-79

Reu:

ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 278433· CPF 127.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 272.052,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ORIONCNPJ

Reu

TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVANI VENANCIO DA SILVA LOPES· OAB SP 116823· CPF 100.***.***-02

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Outros

ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 278433· CPF 127.***.***-21

JÂNIO SILVA JÚNIOR· OAB SP 440624· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA· OAB SP 237973· CPF 310.***.***-39

Autor:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Autor:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Autor:

ROSANA MENDES COSTA· OAB SP 293631· CPF 058.***.***-02

Reu:

JÂNIO SILVA JÚNIOR· OAB SP 440624· CPF 065.***.***-79

Reu:

ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 278433· CPF 127.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZACPF

MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçãO SA

Advogados

Autor:

JÂNIO SILVA JÚNIOR· OAB SP 440624· CPF 065.***.***-79

Autor:

MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 269693· CPF 174.***.***-21

Autor:

ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 278433· CPF 127.***.***-21

Autor:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Autor:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Reu:

JÂNIO SILVA JÚNIOR· OAB SP 440624· CPF 065.***.***-79

Reu:

MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 269693· CPF 174.***.***-21

Reu:

ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 278433· CPF 127.***.***-21

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001299-95.2025.8.26.0176 (processo principal 1003179-86.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcos Raul de Almeida Souza - - Luciana Ribeiro de Almeida Souza - Tefisa Empreendimentos e Participação Sa - Vistos. A executada insurge-se, preliminarmente, contra a concessão da justiça gratuita aos exequentes e alega a inépcia da inicial por ausência de documento essencial. No mérito, sustenta e... (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/1997

Distribuição

01/09/1997

Valor

R$ 78.808,28

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IONQUIMICA TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CRISTINA LINO MOREIRA· OAB SP 33663· CPF 801.***.***-72

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de IONQUIMICA TECNOLOGIAS LTDA. - ME em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2002

Distribuição

04/02/2002

Valor

R$ 78.808,28

Autor

IONQUIMICA TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 79111 para JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2710 (27/03/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.

Reu

AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Autor:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: AMILTON PESSINA - SP109302, DANILO AMATE PESSINA - SP309624 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000628-86.2013.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela UNIÃO em face de AQIA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, a fim de obter o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.... (10/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdimento de BensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.

Reu

AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Autor:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.701,65

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025 (16/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 195.701,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Autor:

THIAGO FREIRE· OAB SP 329866· CPF 333.***.***-43

Autor:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Autor:

SABRINA DA COSTA PEREIRA· OAB PR 46734· CPF 008.***.***-12

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR· OAB SP 108348· CPF 041.***.***-73

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Reu:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 195.701,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR· OAB SP 108348· CPF 041.***.***-73

Autor:

SABRINA DA COSTA PEREIRA· OAB PR 46734· CPF 008.***.***-12

Autor:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Autor:

THIAGO FREIRE· OAB SP 329866· CPF 333.***.***-43

Autor:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO AMATE PESSINA· OAB SP 309624· CPF 357.***.***-93

Reu:

AMILTON PESSINA· OAB SP 109302· CPF 031.***.***-74

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR· OAB SP 108348· CPF 041.***.***-73

Reu:

SABRINA DA COSTA PEREIRA· OAB PR 46734· CPF 008.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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