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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

HARLEY DIAS LOPES FROESCPF

FREITAS E FROES - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

PATRICIA LEAL DE FREITAS FROESCPF

Outros

MAYRA FIGUEIREDO SILVA SANTANA· OAB MG 121121

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 122103· CPF 073.***.***-70

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315· CPF 045.***.***-26

LUCELHO MARQUES DINIZ· OAB MG 121343· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

FREITAS E FROES - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

HARLEY DIAS LOPES FROESCPF

PATRICIA LEAL DE FREITAS FROESCPF

Advogados

Autor:

MAYRA FIGUEIREDO SILVA SANTANA

Autor:

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315

Reu:

LUCELHO MARQUES DINIZ· OAB MG 121343

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

PATRICIA LEAL DE FREITAS FROESCPF

HARLEY DIAS LOPES FROESCPF

FREITAS E FROES - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315

Autor:

MAYRA FIGUEIREDO SILVA SANTANA

Reu:

LUCELHO MARQUES DINIZ· OAB MG 121343

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 7.063,37

Autor

COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Juntada de informações (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 57.772,63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 95.030,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.704,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 (02/10/2025)

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