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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 135.714,64

Último movimento: Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHOCPF

Reu

AFRANIO OTAVIO DE BARROSCPF

ROSIMEIRE DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Reu:

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA· OAB DF 30531· CPF 590.***.***-49

Reu:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 151.347,83

Autor

AFRANIO OTAVIO DE BARROSCPF

ROSIMEIRE DIAS DE MORAESCPF

FABIO GRANIERI DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHOCPF

ROSIMEIRE DIAS DE MORAESCPF

AFRANIO OTAVIO DE BARROSCPF

FABIO GRANIERI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA· OAB DF 30531· CPF 590.***.***-49

Autor:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Autor:

LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 54983· CPF 047.***.***-19

Reu:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Reu:

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA· OAB DF 30531· CPF 590.***.***-49

Reu:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DIAS DE MORAES

Reu

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHOCPF

FABIO GRANIERI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Autor:

BRUNO DE ANDRADE SILVA· OAB DF 21228· CPF 828.***.***-72

Autor:

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA· OAB DF 30531· CPF 590.***.***-49

Autor:

THIAGO CARVALHO ABDALA· OAB MG 154439· CPF 058.***.***-54

Autor:

ENNIO FERREIRA BASTOS· OAB DF 7985· CPF 228.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Reu:

BRUNO DE ANDRADE SILVA· OAB DF 21228· CPF 828.***.***-72

Reu:

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA· OAB DF 30531· CPF 590.***.***-49

Reu:

ENNIO FERREIRA BASTOS· OAB DF 7985· CPF 228.***.***-87

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB DF 46569· CPF 723.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707359-98.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: AFRANIO OTAVIO DE BARROS EXECUTADO: FABIO GRANIERI DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO DESPACHO Diante da petição de ID 273290778, tenho a dizer que se a parte exequente deseja aditar a inicial de Cumprimento de Sentença deve apresentar o pedido de aditamento do Cumprimento de Sentença conforme os termos do artigo 523 e seguintes do CPC, atendendo-se aos requisitos ali constante... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 567.843,42

Autor

COMUNICATO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NORONHA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANDRE GOMES MONNERAT DE PAULA SOUZACPF

CAIO CESAR RIBEIRO NORONHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA· OAB DF 30347· CPF 000.***.***-83

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 3.803,27

Autor

JULIANO ALVES DOS SANTOSCPF

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOSCNPJ

JOAO MARCOS FONSECA DE MELOCPF

Reu

LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

ISADORA DOURADO ROCHA· OAB DF 56195· CPF 046.***.***-02

Autor:

FERNANDO ARAUJO DO MONTE· OAB DF 53413· CPF 006.***.***-70

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL DE NORONHA SANTOS em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

WENDEL DE NORONHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 702.869,18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNICATO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP

Reu

CAIO CESAR RIBEIRO NORONHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA· OAB DF 30347· CPF 000.***.***-83

Autor:

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE· OAB DF 31360· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Provisório (17/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN SOARES PETERSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANE FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FRANCISCO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DALYNE SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

BERNADETE DE FATIMA FIGUEIREDOCPF

Outros

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

STELLA MARIA GOMES PAIVA· OAB DF 20225

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

BERNADETE DE FATIMA FIGUEIREDOCPF

DALYNE SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BERNADETE DE FATIMA FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE LOBO PAIVA· OAB DF 20648

Reu:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Reu:

ALFREDO SOARES PETERS· OAB DF 49493· CPF 722.***.***-87

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 7.950,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 7.950,56

Autor

WILLIAN SOARES PETERSCPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN SOARES PETERS· OAB DF 30707· CPF 006.***.***-16

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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