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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0022810-78.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: PETERSON DIAS SANTOS ADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Em atenção à manifestação apresentada no evento 296, INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a juntada nos autos de procuração indicando, devidamente, o nome da Sociedade de Advogados, seu número de registro na Ordem dos Advogados d... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETERSON DIAS SANTOSCPF

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

VILMAR OLIVEIRA SOUZACPF

PETERSON DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (07/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON DIAS SANTOS

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 003734

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 003734

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON DIAS SANTOS

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 003734

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 003734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0022810-78.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: PETERSON DIAS SANTOS ADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte sucumbente efetuou o pagamento do débito. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 513, do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença, no que couber e conforme a natureza da obrigação, as... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 769.471,66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIROCPF

PETERSON DIAS SANTOSCPF

ALCIR JOSE DOS SANTOSCPF

AILTON GOMES FERREIRACPF

PROJET CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA· OAB TO 5857

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Reu:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Reu:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA· OAB SP 226991· CPF 219.***.***-70

Reu:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIR JOSE DOS SANTOSCPF

ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIROCPF

AILTON GOMES FERREIRACPF

PETERSON DIAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS

Reu:

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002500-73.2017.4.01.4302. APELANTE: JANDER ARAUJO RODRIGUES - TO5574-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO CORDENONZI - TO2223-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/200... (05/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIROCPF

AILTON GOMES FERREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 2.498,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINSCNPJ

Reu

PETERSON DIAS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PETERSON DIAS WERNECHCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GERALDO FERRARESI JUNIOR· OAB ES 17392· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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