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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 57.285,63

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

PETERSON NUNO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 107.409,96

Autor

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PETERSON NUNO DA CUNHACPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Peterson Nuno Da Cunha Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Interessado: Ana Carla Perez Simas Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Interessado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Interessado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Br... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 107.409,96

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PETERSON NUNO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

TIAGO MOURA SANTANA

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Conhecido o recurso de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.407.370/0001-73 (APELANTE) e não-provido (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 107.409,96

Autor

PETERSON NUNO DA CUNHACPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

Reu

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Autor:

TIAGO MOURA SANTANA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 13.207,97

Autor

PETERSON FIRMINO DA CUNHACPF

Reu

HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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