PETERSON R DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON LIMA FERREIRACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· OAB TO 12584· CPF 017.***.***-22

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· OAB TO 12584· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0710505-46.2024.8.07.0018. AUTOR: PETERSON LIMA FERREIRA REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO A parte PETERSON LIMA FERREIRA interpôs recurso de apelação em ID: 276233428 contra a sentença proferida nos autos. Certifico que a parte CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE não interpôs recurso de apelação contra a refer... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON LIMA FERREIRACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· OAB TO 12584· CPF 017.***.***-22

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· OAB TO 12584· CPF 017.***.***-22

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SUZARTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Lavrada Certidão (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 201.672,72

Autor

OCLEIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029569-24.2016.8.27. (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OCLEIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 005485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0029569-24.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: OCLEIA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485) ATO ORDINATÓRIO Reitero a INTIMAÇÃO da parte interessada para efetuar o pagamento das custas judiciais (custas intermediárias) referente à pesquisa nos sistemas Sisbajud, Renajud e outros, conforme disposto no item 80, Tabela IX, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, que trata da cobrança de cu... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000508-28.2024.8.27.2733/TO (Pauta - Revisor: 218) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO REV... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILANDERSON VELOSO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (07/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

LILIAN MORAIS OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO (COPESE) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

PREFEITURA DE PALMAS - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS

PREFEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

BRUNO BAQUEIRO RIOS· OAB TO 8222· CPF 019.***.***-40

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.420,00

Autor

LILIAN MORAIS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Presencial (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MORAIS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 005485· CPF 021.***.***-98

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0053161-19.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0053161-19.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: LILIAN MORAIS OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. REDUÇÃO DE PONTUAÇÃO APENAS NO RESULTADO DEFINITIVO. AUSÊNCIA DE REABERTURA DE PRAZ... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MORAIS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 005485· CPF 021.***.***-98

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0053161-19.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0053161-19.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: LILIAN MORAIS OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. REDUÇÃO DE PONTUAÇÃO APENAS NO RESULTADO DEFINITIVO. AUSÊNCIA DE REABERTURA DE PRAZ... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIRO SANTOSCPF

Reu

UNIMED DOS ESTADOS DA REGIAO DO CENTRO OESTECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALMIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (25/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SANTOS

Reu

UNIMED DOS ESTADOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 013325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 008427· CPF 974.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001611-80.2018.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: ALMIRO SANTOS ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485) REQUERIDO: UNIMED DOS ESTADOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 26/05/2026 - Requisição de... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SANTOS

Reu

UNIMED DOS ESTADOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 013325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 008427· CPF 974.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001611-80.2018.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: ALMIRO SANTOS ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485) REQUERIDO: UNIMED DOS ESTADOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 26/05/2026 - Requisição de... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 8.263,36

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACPF

Reu

BARBARA JARDELLI DA SILVA AGUIARCPF

AIRTON SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5949736, Subguia 189745 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

AIRTON SOUZA ROCHA

BARBARA JARDELLI DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015425-98.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 11/06/2026 - Juntada Informações (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WÁLLISON BRENO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Autor:

MUNIQUE TEIXEIRA VAZ· CPF 858.***.***-20

Autor:

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 170.***.***-48

Reu:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Reu:

MENARRY AZEVEDO REIS· OAB TO 12187· CPF 050.***.***-71

Reu:

FERNANDO VIEIRA MORAES· OAB TO 11362· CPF 830.***.***-25

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Reu:

THIAGO TAVARES REIS· OAB TO 11022· CPF 066.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento Provisório (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

WÁLLISON BRENO ALVES DOS REISCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Autor:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WÁLLISON BRENO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WÁLLISON BRENO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000533-75.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00017278120218272733/TO) RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA RÉU: WÁLLISON BRENO ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): LANUSY DOS SANTOS GOMES (OAB TO010633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 06/07/2026 - Juntada Informações (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX WENDELL DO CARMOCPF

Reu

BRUNO SILVA DA COSTA 06902692505CNPJ

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX WENDELL DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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