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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANNE GOMES FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAIANE NOGUEIRA LEANDRO· OAB BA 064163· CPF 034.***.***-07

Autor:

JEANNE GOMES FERREIRA· OAB BA 067955· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE PRATTISCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Reu:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE· CPF 296.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2512007/SP (2023/0416351-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE PRATTIS ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO CURY - SP351907 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo de PAULO HENRIQUE PRATTIS contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que inadmitiu o recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão pro... (19/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE PRATES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE PRATTISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALDIR APARECIDO PALTANINCPF

DAYANNE ANDRESSA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

PETERSON TADEU DE MELO· OAB SP 398584· CPF 867.***.***-72

Reu:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA· OAB SP 448455· CPF 091.***.***-05

Reu:

GABRIELE LORENÇATTO· OAB SP 277465· CPF 220.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON DA SILVA CAVALCANTE

Reu

PETERSON DA SILVA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

PETERSON TADEU DE MELO· OAB SP 398584· CPF 867.***.***-72

Reu:

PETERSON TADEU DE MELO· OAB SP 398584· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500047-13.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PETERSON DA SILVA CAVALCANTE - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 398584/SP - Peterson Tadeu de Melo). - ADV: PETERSON TADEU DE MELO (OAB 398584/SP) (13/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON DA SILVA CAVALCANTE

Reu

PETERSON DA SILVA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

PETERSON TADEU DE MELO· OAB SP 398584· CPF 867.***.***-72

Reu:

PETERSON TADEU DE MELO· OAB SP 398584· CPF 867.***.***-72

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