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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

KARINA ALVES CIVINSKASCPF

ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDACNPJ

DANIEL NEVES CIVINSKASCPF

Reu

ILUMISOL IMPORTACAO E EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDACNPJ

Reu

WEBER SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDACNPJ

Reu

WEBER SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDA, Guia 5984693, Subguia 5635875 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 56.414,85

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 76.667,68

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0058181-54.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ESPETÁCULO CHURRASCO & PETISCOS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC. Caso haja oposição, a mesm... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 55.778,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS

Reu

RC PETISCOS LTDA - ME

RODRIGO CESAR MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 45131· CPF 727.***.***-04

Reu:

FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 45131· CPF 727.***.***-04

Reu:

GABRIELLA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 69937· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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