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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

GRANITTUS LTDACNPJ

CORTTI CORTES ESPECIAIS EM MARMORES E PORCELANATOS LTDACNPJ

ASPEN MINERACAO EIRELICNPJ

CO3 TRANSPORTES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CO3 TRANSPORTES E GRANITOS LTDACNPJ

ASPEN MINERACAO EIRELICNPJ

CORTTI CORTES ESPECIAIS EM MARMORES E PORCELANATOS LTDACNPJ

GRANITTUS LTDACNPJ

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COORDENADOR DE ARRECADACAO CONTROLE E ESTATISTICA - CACE

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CORTTI CORTES ESPECIAIS EM MARMORES E PORCELANATOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 7.544,52

Autor

INICIAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

CORTTI CORTES ESPECIAIS EM MARMORES E PORCELANATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 8.220,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

ATTUALE CORTES ESPECIAIS EM PORCELANATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 25.229,80

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

ATTUALE CORTES ESPECIAIS EM PORCELANATO LTDACNPJ

LUCIAN SANTOS MARTINSCPF

Outros

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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