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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 871.845,43

Autor

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.232.112,50

Autor

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

23/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

TELMA LUCIA MOTA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· CPF 321.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Autor:

MARIA MARANHAO CHAVES· CPF 616.***.***-04

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

OLS AGRO INDUSTRIAL SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA· OAB PE 18313· CPF 916.***.***-68

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 3.949,20

Autor

OLGA GELINSKI PAROLCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 3.949,20

Autor

OLGA GELINSKI PAROLCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/11/2022 (28/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EDILCE RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EDILCE RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 30.131,91

Autor

ROQUE DOS SANTOSCPF

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 30.036,15

Autor

ANTONIO MARTINS RIBEIROCPF

RICHARD BECKERSCPF

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Outros

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 66441· CPF 827.***.***-91

ADRIANA DE FÁTIMA LIBERALESSO· OAB RS 91581

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 3.066,24

Autor

ZIZA PINTO BISPOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 33.067,28

Autor

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 2.678,16

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 2.678,16

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PALOMA ROBERTA BATISTA FERREIRA MAIACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BECKERS, PETRINI & BUTTENDORFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2022)

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