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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 144.258,33

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

BRASIL FLORESTAL BIOMASSA EIRELICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBAHIA S/A em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 5.299.929,81

Autor

VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDACNPJ

Reu

JOSE MAIA THEODORO

Advogados

Autor:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 37819· CPF 007.***.***-60

Autor:

RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS· OAB SP 207495

Autor:

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA· OAB BA 39051· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Viacao Cidade De Barreiras Ltda Advogado: Rodrigo Vitalino Da Silva Santos (OAB:SP207495) Terceiro Interessado: Auto Norte Distribuidora De Pecas Ltda Advogado: Amanda Aurora Pereira Da Costa Porto (OAB:PE29103) Terceiro Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:BA52146) Terceiro Interessado: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:BA52146) Terce... (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 47.974,88

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 47.974,88

Autor

COPEM COMERCIAL PENINSULA DE MARAU LTDACNPJ

JULIO DE CARVALHO NETOCPF

SAULO DE CARVALHO PINTOCPF

Reu

PETROBAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL

Reu:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 266.888,71

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CALENZANECPF

SPEED TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ANTONIO CELSO CAUS FILHOCPF

JOSE LUIZ CALENZANECPF

CAMARA PETROLEO LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOCENY SCHEIDEGGER CALLENZANE em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 152.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 152.000,00

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763

Reu:

DAYANA SANTOS REGO· OAB BA 49807· CPF 014.***.***-04

Reu:

MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 56395· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

ITA AUTO POSTO LTDA

LINDINALVA NUNES DE OLIVEIRACPF

ARIJALMA PEREIRA DA SILVACPF

UILTON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

ITA AUTO POSTO LTDA

LINDINALVA NUNES DE OLIVEIRACPF

ARIJALMA PEREIRA DA SILVACPF

UILTON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 198.902,77

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

VERA LUCIA LUTTIGARDS RIBEIROCPF

PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

ROBERTO MATHIAS DA SILVACPF

NOEMIA GUERREIRO DA SILVACPF

AURELIVALDO DA SILVA RIBEIROCPF

Outros

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBAHIA S/A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE CARVALHOCPF

RENATA TICIANA LEITE CARVALHO

MARIA APARECIDA LEITECPF

ALEX DE LIMA ROCHACPF

DERIVADOS DE PETROLEO CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

ANTONIO CESAR SANTOS LEITE· OAB BA 8827· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX DE LIMA ROCHA em 10/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 218.068,15

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

MARIALDO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOSCPF

IVANA CONCEICAO DE DEUS NOGUEIRACPF

LUIZ AMERICO MAGALHAES DE CERQUEIRA FILHOCPF

ANA CLAUDIA PINHEIRO DELFINOCPF

GEOCONDA QUINTO DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

JULIA LEAL BRITO· OAB BA 81525· CPF 860.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H. M. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

HILDA GUILHERMINA DE SOUZACPF

MARCILDO SOUSA E OLIVEIRACPF

Reu

PETROBAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807

Autor:

TACIANA DA SILVA SOUTO· OAB BA 67694· CPF 062.***.***-58

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763

Reu:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 873.683,32

Autor

H. M. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

HILDA GUILHERMINA DE SOUZACPF

MARCILDO SOUSA E OLIVEIRACPF

Reu

PETROBAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

TACIANA DA SILVA SOUTO· OAB BA 67694· CPF 062.***.***-58

Autor:

LUIZA COSTA LESSA· OAB BA 82244· CPF 023.***.***-80

Reu:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· CPF 108.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H. M. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

HILDA GUILHERMINA DE SOUZACPF

MARCILDO SOUSA E OLIVEIRACPF

Reu

PETROBAHIA S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBAHIA S/A em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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