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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO LEITE DE SOUZACPF

Reu

PETROLINA MOTOS LTDA

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Autor:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO LEITE DE SOUZACPF

Reu

PETROLINA MOTOS LTDA

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Autor:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 1.529.108,88

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

PAULO FERNANDO FERREIRA BORBACPF

REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBACPF

JOSE LUCIANO FERREIRA BORBACPF

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS BORBACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 546.972,26

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 546.972,26

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

PAULO FERNANDO FERREIRA BORBACPF

REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBACPF

JOSE LUCIANO FERREIRA BORBACPF

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 32.973,89

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 26.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 26.200,00

Autor

JOABI VALERIO LIMACPF

Reu

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA NOVAES SANTANA· OAB PE 1119· CPF 045.***.***-31

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB BA 31998· CPF 012.***.***-54

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABI VALERIO LIMACPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

PETROLINA MOTOS LTDACPF

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Reu:

MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA· OAB PE 39860· CPF 027.***.***-81

Reu:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB BA 31998· CPF 012.***.***-54

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, PETROLINA MOTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas par... (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABI VALERIO LIMACPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

PETROLINA MOTOS LTDACPF

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Reu:

MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA· OAB PE 39860· CPF 027.***.***-81

Reu:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB BA 31998· CPF 012.***.***-54

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 3.548,98

Autor

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 197.069,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO FERREIRA BORBACPF

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

PAULO FERNANDO FERREIRA BORBACPF

Outros

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· CPF 041.***.***-70

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

PETROLINA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· CPF 029.***.***-54

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 28.232,68

Autor

POSTO PETROLINA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO PATRICIO DE ARAUJO NETOCPF

Outros

TARCIO RENAN MOREIRA FIALHO· OAB PE 39041· CPF 008.***.***-36

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 1.336,19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.336,19

Autor

POSTO PETROLINA LTDACNPJ

Reu

JURANDIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROLINA LTDACNPJ

Reu

JURANDIR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROLINA LTDACNPJ

Reu

JURANDIR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO PETROLINA LTDA EXECUTADO(A): JURANDIR GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Sentença de ID 219688026, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Na forma do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETO... (17/12/2025)

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