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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA-PE

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

SINDICATO RURAL DE PETROLINACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO FILHOCPF

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO FILHO· OAB DF 57385· CPF 103.***.***-37

Reu:

ADONIS PEREIRA BISPO JUNIOR· OAB BA 37241· CPF 022.***.***-29

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Outros

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· OAB MG 107643

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITOCPF

JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO FILHOCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· CPF 059.***.***-28

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· CPF 079.***.***-98

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· CPF 330.***.***-53

Autor:

JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO FILHO· OAB DF 57385· CPF 103.***.***-37

Reu:

ADONIS PEREIRA BISPO JUNIOR· OAB BA 37241· CPF 022.***.***-29

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 63.681,41

Autor

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 63.681,41

Autor

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROLINA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

FRANCISCO CAUBY FERNANDES ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PETROLINA

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA - PE

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE PETROLINA

Advogados

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS· OAB PE 34577· CPF 048.***.***-59

Reu:

MANUELA CRUZ DE LUCENA· OAB PE 43646· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 68.753,74

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE PETROLINA

Reu

UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Reu:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE PETROLINA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PRETROLINA

PREFEITO DE PETROLINA

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LINS CARVALHO DE AGUIAR· OAB PE 22213· CPF 036.***.***-13

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Autor:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 40996· CPF 089.***.***-05

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE PRETROLINA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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