Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE TAQUARAL

Reu

PETRONILIO JOSE VILELA

Advogados

Autor:

RAFAEL BOTTA· CPF 362.***.***-16

Reu:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Outros

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONÍLIO JOSÉ VILELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONÍLIO JOSÉ VILELACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· CPF 099.***.***-98

Reu:

RAFAEL BOTTA· CPF 362.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETRONÍLIO JOSÉ VILELACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· CPF 099.***.***-98

Reu:

RAFAEL BOTTA· CPF 362.***.***-16

Último movimento: Informação (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. MUNICÍPIO DE TAQUARAL (INTERESSADO)

Reu

PETRONÍLIO JOSÉ VILELACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Autor:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Reu:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Reu:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001127-32.2015.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PETRONÍLIO JOSÉ VILELA - Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 1751/1757, que negou provimento ao recurso de Agravo Interno no Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PETRONILIO JOSE VILELA

Advogados

Reu:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Reu:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONILIO JOSE VILELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2022 (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONILIO JOSE VILELACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Autor:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONILIO JOSE VILELACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Autor:

JEAN CLEBERSON JULIANO· OAB SP 253546· CPF 138.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEGINI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS METAL TRUCK LTDA EPP

Reu

PETRONILO PETRONILDO LTDA ME

Outros

CLAUDIA SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 15260· CPF 304.***.***-53

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal