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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIDILZA CURVO DE AQUINOCPF

MARIALVA DE AQUINO POVOASCPF

MARILUCI CURVO DE AQUINOCPF

MARIA ESTELA CURVO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO ANTONIO ARRUDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ALINE D ORNELLAS DE MENDONCA LIMA

ESTADO DE MATO GROSSO

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

+ 3 outros

Reu

MARIA ESTELA CURVO DE AQUINOCPF

MARIALVA DE AQUINO POVOASCPF

MARIDILZA CURVO DE AQUINOCPF

MARILUCI CURVO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.426,40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 8.426,40

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862276-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.466,56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.667,60

Autor

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.667,60

Autor

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONIO DOS SANTOS. REU: BANCO AGIBANK S/A. DESPACHO Trata de ação de procedimento comum envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão retro, e considerando que o título executivo judicial carece de liquidez imediata, declaro instaurada a fase de liquidação de sentença, nos termos do art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Conforme determinado no títu... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOSE AMANCIO DE LIMA NETTO--Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO - PB4755-A RECORRIDO: PETRONIO ROCHA DOS SANTOS-Advogado do(a) RECORRIDO: ALLISON VICTOR LUCENA FERNANDES - PB32332 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartóri... (21/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE AMANCIO DE LIMA NETTOCPF

Reu

PETRONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

ALLISON VICTOR LUCENA FERNANDES· OAB PB 32332· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de cota (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETRONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 17.960,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 17.960,07

Autor

PETRONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETRONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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