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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 54.080,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 54.080,00

Autor

PETRONIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF (02/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS NOVAIS BRITO

LUCIA MARIA NOVAES BRITO BORGESCPF

LEONARDO PIRES BORGESCPF

MARIA DAS GRACAS NOVAIS BRITOCPF

LUIS CARLOS BRITOCPF

+ 13 outros

Reu

JOAO BRITO FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS BRITO· OAB BA 7817· CPF 062.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DOS REIS· OAB BA 9842· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOSEVAL DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SP 166883· CPF 689.***.***-53

Autor:

THIAGO BRITO TEIXEIRA· OAB BA 28548· CPF 013.***.***-65

Autor:

LARUZE NOVAES BRITO AZEVEDO· OAB BA 28436· CPF 020.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LARUZE NOVAES BRITO em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

YOKO FUNATO MENESESCPF

Reu

DEUSEDIR NOVAES BRITO SILVACPF

PETRONIO GOMES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

RODRIGO SILVA GOUVEIA· OAB BA 21983· CPF 822.***.***-49

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

RODRIGO SILVA GOUVEIA· OAB BA 21983· CPF 822.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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