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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 29.172,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

CELINA GONCALVES DA COSTACPF

CIDONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

PETRONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (22/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETRONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

ALZIRA GONCALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 104.709,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

PETRONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 54.455,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PETRONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIDILZA CURVO DE AQUINOCPF

MARIALVA DE AQUINO POVOASCPF

MARILUCI CURVO DE AQUINOCPF

MARIA ESTELA CURVO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO ANTONIO ARRUDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ALINE D ORNELLAS DE MENDONCA LIMA

ESTADO DE MATO GROSSO

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

+ 3 outros

Reu

MARIA ESTELA CURVO DE AQUINOCPF

MARIALVA DE AQUINO POVOASCPF

MARIDILZA CURVO DE AQUINOCPF

MARILUCI CURVO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.426,40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 8.426,40

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862276-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.466,56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.667,60

Autor

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.667,60

Autor

PETRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONIO DOS SANTOS. REU: BANCO AGIBANK S/A. DESPACHO Trata de ação de procedimento comum envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão retro, e considerando que o título executivo judicial carece de liquidez imediata, declaro instaurada a fase de liquidação de sentença, nos termos do art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Conforme determinado no títu... (18/03/2026)

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