Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETRONIO BARBOSACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SEVERINO GOMES DE ASSISCPF

Reu

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

Outros

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SUEVANIA LOPES SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 13.284,54

Autor

JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTACPF

Reu

PETRONIO DE MORAES LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PETRONIO DE MORAES LUCENA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670-A RECORRIDO: JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA ADVOGADO: JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ - PB22556-A, ILDEFONSO RUFINO DE MEL Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO PARAÍBA ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0813163-17.2023.8.15.0001 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 13.284,54

Autor

PETRONIO DE MORAES LUCENACPF

Reu

JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Reu:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Voto do relator proferido (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

PETRONIO DE MORAES LUCENACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL DE LIMA· OAB RN 17179· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA GORETTI DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARMELITA TEREZA DE SANTANA SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA TEREZA DE SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 19.201,30

Autor

MARIA DO SOCORRO DEODATO RUFINOCPF

Reu

JOSE GIVALDO SOUSACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO DA SILVA LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO DA SILVA LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA LIMA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA LIMA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 167.808,42

Autor

EDIVANDRO DA SILVA MARINHOCPF

Reu

KIMERA LIS GUIMARAES DA SILVACPF

ATAIDE EUFLAUSINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Reu:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

PETRONIO DE MORAES LUCENACPF

Advogados

Autor:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Reu:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal