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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710484922022807000120250327070843 (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDACPF

Reu

EM APURACAO

PETROSOLO DIESEL LTDACNPJ

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTI· CPF 440.***.***-00

Autor:

DOMINGOS JOSE BATISTA· OAB DF 008097· CPF 092.***.***-34

Autor:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 064454· CPF 047.***.***-45

Autor:

HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO· OAB DF 069604· CPF 058.***.***-25

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 006072· CPF 847.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTI· CPF 440.***.***-00

Reu:

DOMINGOS JOSE BATISTA· OAB DF 008097· CPF 092.***.***-34

Reu:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 064454· CPF 047.***.***-45

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 006072· CPF 847.***.***-87

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO VALENCA· CPF 044.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710484922022807000120250327070843 (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDACPF

Reu

EM APURACAO

PETROSOLO DIESEL LTDACNPJ

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Autor:

DOMINGOS JOSE BATISTA· OAB DF 8097· CPF 092.***.***-34

Autor:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· CPF 047.***.***-45

Autor:

HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO· OAB DF 69604· CPF 058.***.***-25

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Reu:

DOMINGOS JOSE BATISTA· OAB DF 8097· CPF 092.***.***-34

Reu:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· CPF 047.***.***-45

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO VALENCA· CPF 044.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 064454· CPF 047.***.***-45

Autor:

DOMINGOS JOSÉ BATISTA· OAB DF 008097· CPF 092.***.***-34

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 006072· CPF 847.***.***-87

Autor:

LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 070546· CPF 251.***.***-00

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTI· OAB MA 008097

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 064454· CPF 047.***.***-45

Reu:

DOMINGOS JOSÉ BATISTA· OAB DF 008097· CPF 092.***.***-34

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 006072· CPF 847.***.***-87

Reu:

LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 070546· CPF 251.***.***-00

Reu:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTI· OAB MA 008097

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2698238/DF (2024/0266670-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDA ADVOGADOS: DOMINGOS JOSÉ BATISTA - DF008097 DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - MA006072 ADRIANO ROCHA CAVALCANTI - MA008097 MANUELLA BONAVIDES AMARAL - DF056595 MARIA LUIZA DE ARAÚJO VALENÇA - DF070790 LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA - DF070546 GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA - DF064454 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO... (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CEZAR CARVALHO ARRUDA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 064454· CPF 047.***.***-45

Autor:

DOMINGOS JOSÉ BATISTA· OAB DF 008097· CPF 092.***.***-34

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 006072· CPF 847.***.***-87

Autor:

LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 070546· CPF 251.***.***-00

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTI· OAB MA 008097

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 064454· CPF 047.***.***-45

Reu:

DOMINGOS JOSÉ BATISTA· OAB DF 008097· CPF 092.***.***-34

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 006072· CPF 847.***.***-87

Reu:

LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB DF 070546· CPF 251.***.***-00

Reu:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTI· OAB MA 008097

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 11.876.173,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PETROSOLO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GARCIA MARQUES· CPF 785.***.***-72

Reu:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 380,00

Autor

IVANILDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PETROSOLO DIESEL LTDACNPJ

Outros

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PETROSOLO DIESEL LTDA em 11/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 57.049,52

Autor

PETROSOLO DIESEL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUESCPF

MARIA DA CRUZ FRAZAO E SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Reu:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000894-50.2007.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: PETROSOLO DIESEL LTDA ADVOGADO(A): WANDER NUNES DE RESENDE (OAB TO000657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 297 - 11/02/2026 - Despacho Mero expediente Evento 294 - 24/10/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROSOLO DIESEL LTDACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

MARIA DA CRUZ FRAZAO E SILVACPF

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Autor:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 000657· CPF 240.***.***-20

Autor:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 001130· CPF 334.***.***-91

Reu:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Reu:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Reu:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 000657· CPF 240.***.***-20

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 001130· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROSOL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 021832· CPF 107.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROSOL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 021832· CPF 107.***.***-01

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2024)

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