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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAISCPF

JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIORCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 4114· CPF 617.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 317.922,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 317.922,87

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

RUBENS ALEINE DE MELLO NOGUEIRACPF

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

R R SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - MECNPJ

JOSIANE BEATRIZ FAUSTINOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CRICELIA FROES SIMOESCPF

FRANCISCO ITAMAR DA COSTA

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LIDIANE PEREIRA ARAKAKI· OAB MS 18475· CPF 737.***.***-91

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CRICELIA FROES SIMOESCPF

FRANCISCO ITAMAR DA COSTA

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LIDIANE PEREIRA ARAKAKI· OAB MS 18475· CPF 737.***.***-91

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 7027693-81.2019.8.22.0001. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOSEMAR PEUSA SILVA, RUBENS ALEINE DE MELLO NOGUEIRA, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, R R SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - ME, JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, JOSE WILDES DE BRITO, FRANCISCO ITAMAR DA COSTA, CRICELIA FROES SIMOES, ROBSON RODRIGUES DA SILVA, JEOVAL BATISTA DA SILVA, SILMO DA SILVA SANTANA ADVOGADOS DOS APELADOS: EMANUEL NERI PIEDADE, OAB... (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SILMO DA SILVA SANTANACPF

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE LOPES DE CASTROCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 4114· CPF 617.***.***-49

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 102.232,19

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 28/05/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SILVANA GONCALVESCPF

Reu

JUAN MIGUEL GARCIA PEULA

JUAN MIGUEL GARCIA PEULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES· OAB MA 17959· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALEXANDER ROGERIO DE SOUZA· OAB SP 182102· CPF 261.***.***-48

Reu:

ALCEU MARCZYNSKI· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reconhecimento / DissoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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