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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB MT 020089

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71 (01/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 351.835,83

Autor

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 760.578,03

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

LEANDRO RAFAEL PERIUSCPF

Reu

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 351.835,83

Autor

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 40.662,00

Autor

MARIA DE BELEM NEPOMUCENO DOS SANTOSCPF

Reu

J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JIMMY REILE NOGUEIRACPF

REILE INCORPORACOES LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA VITORIA NAVES BARBIERO· OAB TO 12732· CPF 053.***.***-52

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0037828-08.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DE BELÉM NEPOMUCENO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINA VITORIA NAVES BARBIERO (OAB TO012732) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) par... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 51.789,15

Autor

MARCIO HENRIQUE DE SOUZA PERESCPF

Reu

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014843-40.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUZA PERES ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. A... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 112.500,00

Autor

FRANCISCO MAGALHÃES SEIXAS JÚNIORCPF

Reu

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCNPJ

CLUO INTELIGENCIA EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Autor:

DÉBORA PELIZARI LABANCA CORAIOLA· OAB TO 13429· CPF 011.***.***-92

Reu:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Reu:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 19310· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 2.675.299,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 2.675.299,98

Autor

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCPF

Reu

CLUO INTELIGENCIA EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Autor:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 19310· CPF 881.***.***-49

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256· CPF 305.***.***-14

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MoraEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCPF

Reu

CLUO INTELIGENCIA EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 19310· CPF 881.***.***-49

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256· CPF 305.***.***-14

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7 (22/05/2026)

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