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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 62.491,00

Autor

MARIA MADALENA MACIEL -> INVENTARIANTECPF

MARCIA ALVES DO CARMOCPF

MARCELO ALVES DO CARMOCPF

Reu

SEBASTIAO MACIEL DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO

Autor:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB GO 26360

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DO CARMO

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB MT 26360· CPF 052.***.***-93

Autor:

HÉLIO HENRIQUE FALCO· OAB GO 26360

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goianira Vara de Família e Sucessões DESPACHO Autos nº.: 5607644-35.2020.8.09.0064 Parte requerente: Maria Madalena Maciel Parte requerida: Sebastiao Maciel do Carmo Trata-se de Inventário sob o rito de arrolamento comum dos bens deixados por Sebastião Maciel do Carmo. A inventariante apresentou as últimas declarações e o plano de partilha (evento 216), informan... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIMON CAPLUMCPF

RICARDO BRONFENCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· CPF 101.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-01

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO· CPF 813.***.***-87

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

Outros

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI03F para MGBHZCRI03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO BRONFENCPF

SIMON CAPLUMCPF

Advogados

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIMON CAPLUMCPF

RICARDO BRONFENCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Autor:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO· CPF 813.***.***-87

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· CPF 762.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-01

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· CPF 101.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BRONFENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO BRONFENCPF

SIMON CAPLUMCPF

Advogados

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO BRONFENCPF

SIMON CAPLUMCPF

Advogados

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 59689· CPF 762.***.***-91

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 101479· CPF 013.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO· OAB MG 86475· CPF 813.***.***-87

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· OAB MG 158414· CPF 101.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0017306-09.2013.4.01.3800/MG RÉU: SIMON CAPLUM ADVOGADO(A): RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO (OAB MG158414) ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG101479) ADVOGADO(A): THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA (OAB MG059689) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO (OAB MG086475) RÉU: RICARDO BRONFEN ADVOGADO(A): HEZICK ALVARES FILHO (OAB MG057267) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o acórdão que deu parcial provimento ao recurs... (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2001

Distribuição

11/07/2001

Valor

R$ 2.742,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ANTONIO ELIAS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CIA FIACAO E TECIDOS AFFONSO ALVES PEREIRACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Outros

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS· OAB MG 81920· CPF 013.***.***-69

HELTON PARREIRAS DE MORAES· OAB MG 81585· CPF 398.***.***-00

ELIS REGINA COELHO· OAB MG 97906· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59. (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 87.973,94

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JUALABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS REIS RAPOSO· OAB MG 24225· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 11.837,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARCOS REIS MELLOCNPJ

Outros

JONATAS VIEIRA DE LIMA· OAB MG 116343

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 19.161,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ALEXANDRE NUNES DURAESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 11.476,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

JONATAS VIEIRA DE LIMA· OAB MG 116343

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 3.283,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PRUDENCIO & SANTOS LTDACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO· OAB MG 60655· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/1998

Distribuição

18/11/1998

Valor

R$ 7.080,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DAVID RODRIGUES DE SOUZACPF

DAVID RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Outros

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· OAB MG 80160· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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