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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2015

Distribuição

10/05/2015

Valor

R$ 23.629,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

HELIO SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB DF 45044· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (09/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 29.436,87

Autor

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

HELIO SANTOS MATOSCPF

Reu

HELIO SANTOS MATOSCPF

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Autor:

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB DF 45044· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB DF 45044· CPF 028.***.***-41

Reu:

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 19.068,96

Autor

FRANCINAR GOMES DE SOUSACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO· OAB DF 36208· CPF 013.***.***-81

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB DF 28970· CPF 004.***.***-79

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FRANCINAR GOMES DE SOUSACPF

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

FRANCINAR GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2015)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 33.107,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

Reu

THIAGO PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA· OAB DF 34645· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 28.832,16

Autor

OCINEIDE MARIA PAIVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FREIRE· OAB AM 17241· CPF 829.***.***-00

Autor:

PGA ADVOGADOS

Outros

CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL· OAB AM 11691· CPF 762.***.***-87

ÁLVARO T. GARCIA FILHO· OAB AM 6236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 28.832,16

Autor

OCINEIDE MARIA PAIVA CARVALHOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FREIRE· OAB AM 17241· CPF 829.***.***-00

Autor:

ALVARO T. GARCIA FILHO

Autor:

CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL· OAB AM 11691

Reu:

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA· OAB AC 6153· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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