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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 12.126,53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53383504920248217000/TJRS (13/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 228.643,33

Autor

PH ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CASSIO DE QUEIROZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Reu:

BRUNO HONORATO SOUSA· OAB TO 6166· CPF 024.***.***-16

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83 (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PH ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CÁSSIO DE QUEIROZ FERREIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRUNO HONORATO SOUSA· OAB TO 6166· CPF 024.***.***-16

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

BRUNO HONORATO SOUSA· OAB TO 6166· CPF 024.***.***-16

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0031036-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR: PH ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ADVOGADO(A): ÉDER FERREIRA DA SILVA (OAB TO013547) RÉU: CÁSSIO DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB GO017139) ADVOGADO(A): BRUNO HONORATO SOUSA (OAB TO006166) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, pois... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 357.437,13

Autor

ROSILENE PALMEIRA DA CRUZ QUEIROZCPF

CASSIO DE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

PH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Autor:

BRUNO HONORATO SOUSA· OAB TO 6166· CPF 024.***.***-16

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Outros

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82 (05/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 357.437,13

Autor

CASSIO DE QUEIROZ FERREIRACPF

ROSILENE PALMEIRA DA CRUZ QUEIROZCPF

Reu

PH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Autor:

BRUNO HONORATO SOUSA· OAB TO 6166· CPF 024.***.***-16

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (08/01/2026)

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