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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 82.500,00

Autor

MICHELLE SA DE CARVALHO ARAGAOCPF

Reu

PH PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE SAMPAIOCPF

EMMANUEL VILAS BOAS ROCHACPF

VICTOR PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.555.400,00

Autor

MARCOS PEREIRA LOPESCPF

Reu

G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPPCNPJ

MAE SE DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

ROBERTA MAGLIANO FORNAZARICPF

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE SAMPAIOCPF

PH PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO GALENO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA SA DE CARVALHOCPF

Reu

VICTOR PEREIRA NASCIMENTOCPF

PH PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

EMMANUEL VILAS BOAS ROCHACPF

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICTOR HUGO DA SILVA COSTACPF

Reu

PH PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE SAMPAIOCPF

EMMANUEL VILAS BOAS ROCHACPF

VICTOR PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Reu:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Reu:

MARCO AURELIO COSTA ABREU· OAB MA 20697· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

LiminarArresto / Hipoteca Legal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Autor:

MARCO AURELIO COSTA ABREU· OAB MA 20697· CPF 059.***.***-59

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 299.143,87

Autor

PEDRO WANDERLEY DE ARAGAOCPF

Reu

EMMANUEL VILAS BOAS ROCHACPF

VICTOR PEREIRA NASCIMENTOCPF

PH PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 181.448,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDA, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS, EVELLYN COELHO OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596-A, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A, WILMA VARGAS DELPUPO - ES26058-A Advogado do(a) APELADO: CAMILA LIMA PESSOTTI - ES25231 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS e EVELLYN COELHO OLIVEIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Agra... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 181.448,47

Autor

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EVELLYN COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

CAMILA LIMA PESSOTTI· OAB ES 25231· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 105.310,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recor... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 105.310,80

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO

MAURO AMARO NASCIMENTO

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CA... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CORREACPF

ARACAI MULITERNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMMER PARIZ DEOLINDOCPF

Reu

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (07/03/2026)

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