Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

R$ 230.995,33

Autor

PHD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

BANCO BESA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

GERUSA DE SOUZA ANDRADE· OAB BA 598· CPF 146.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Paulo Afonso Novis Terceiro Interessado: Pedro Joaquim De Carvalho Terceiro Interessado: Antonio Lomanto Neto Apelado: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Ricardo Meyer Perez Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069-A) Apelante: Paulo Afonso Novis Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069-A) Ato Ordinatório:... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 230.995,33

Autor

RICARDO MEYER PEREZCPF

PAULO AFONSO NOVISCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 475695/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 230.995,33

Autor

RICARDO MEYER PEREZ

PAULO AFONSO NOVISCPF

PHD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

BANCO BESA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 1.327.567,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PAULO AFONSO NOVISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 60.862,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO ROMERO DURANCPF

JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO· OAB SE 1574

Reu:

MILENA DANIELA FERREIRA PITA· OAB BA 74867· CPF 854.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 60.862,05

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 60.862,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS DE ANDRADE STALLONECPF

PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Autor:

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO· OAB BA 22083· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 20.623,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO· OAB BA 22083· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal