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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.804.847,88

Autor

PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRUZ LINDENBERG· OAB RJ 238978· CPF 154.***.***-25

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.804.847,88

Autor

PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRUZ LINDENBERG· OAB RJ 238978· CPF 154.***.***-25

Reu:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/1996

Distribuição

11/04/1996

Valor

R$ 19.092.472,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORNAL DO BRASIL S ACNPJ

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

SERGIO EDUARDO BARTOLOMEU DE ANDRADE COUTINHOCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB DF 036463· CPF 014.***.***-38

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (20/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 40.142,43

Autor

LF LOCACOES DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PHI LOC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Autor:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Reu:

STEPHANY ULHOA MORATTI· OAB ES 27463· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2026 para LF LOCACOES DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.879.663/0001-00 (REQUERENTE) e PHI LOC LTDA - CNPJ: 26.115.382/0001-92 (REQUERIDO). (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.560,00

Autor

HOMERO PIMENTEL LOPES JUNIORCPF

Reu

PHI LOC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARION DE ARAUJO· OAB BA 47235· CPF 139.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEBASTIAO ALVES FERREIRACPF

MARTA COSTA RANGEL FERREIRACPF

Reu

HM RENTCAR LTDA - MECNPJ

LUSMAR FERREIRA SILVACPF

PHI LOC LTDACNPJ

RENAN ROBERS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

STEPHANY ULHOA MORATTI· OAB ES 27463· CPF 058.***.***-52

Reu:

FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 43068· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PHI LOC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Autor:

ARTHUR TARDIN RODRIGUES· OAB ES 29482· CPF 108.***.***-46

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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