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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 4.454,98

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

PHILIPE DE PAIVA ALMEIDA PASTORECPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO· OAB DF 37616· CPF 605.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 864.280,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· CPF 215.***.***-65

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 864.280,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 17.299,99

Autor

RODOLFO CALDAS BARROS PEIXOTOCPF

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Outros

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO· OAB BA 68028· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO em 01/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 7.906,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 7.906,42

Autor

SHAMARA JHENNIFER FELIX DA SILVACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 7.206,80

Autor

GELSON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

JOAO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAGOR PIMENTEL BEZERRA· OAB CE 34416· CPF 031.***.***-85

Autor:

JOAO IGOR PIMENTEL BEZERRA· OAB CE 28614

Reu:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 7.829,90

Autor

MARIA FERREIRA NETA DA SILVACPF

Reu

POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDACPF

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Outros

BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE· OAB CE 23782· CPF 003.***.***-28

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 18/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.145,00

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINS DE ASSISCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO· OAB PI 7307· CPF 024.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 104.792,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

CLARA ARAUJO CUNHA

Reu:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

CLARA ARAUJO CUNHA

Reu:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

CLARA ARAUJO CUNHA

Reu:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Autor:

CLARA ARAUJO CUNHA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

CLARA ARAUJO CUNHA

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.787,79

Autor

CARLOS ALBERTO LONGOCPF

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CAMARGO ROQUE· OAB MS 6447· CPF 396.***.***-00

Autor:

ELIZABETE DA COSTA SOUSA CAMARGO· OAB MS 9665· CPF 465.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB MS 18423· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

RENATO MORETTI MARTINSCPF

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO JOSÉ VANDEN BOSCH PARDO· OAB MS 4449· CPF 230.***.***-20

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· CPF 098.***.***-82

Reu:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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