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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 82.700,00

Autor

EUDETE SILVA BORGESCPF

Reu

BRUNA RAFAELA DOS REIS MACHADOCPF

BEATRIZ ESTRELA FONTESCPF

ANA REGINA DE SOUSACPF

CLAUDIO CORDEIRO BARBOZACPF

LEONARDO TADEU GARCIACPF

+ 1 outros

Outros

GEORGIA PENA MANSUR BUMLAI· OAB MT 29019· CPF 039.***.***-73

NILCE CAROLINE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 29670· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 82.700,00

Autor

EUDETE SILVA BORGESCPF

Reu

ANA REGINA DE SOUSACPF

CLAUDIO CORDEIRO BARBOZACPF

LEONARDO TADEU GARCIACPF

RODRIGO CANDIDO DIAS ASSESSORIA - EPPCNPJ

BRUNA RAFAELA DOS REIS MACHADOCPF

+ 1 outros

Outros

NILCE CAROLINE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 29670· CPF 043.***.***-52

GEORGIA PENA MANSUR BUMLAI· OAB MT 29019· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 140.500,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 140.500,00

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DALLAGNOLCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 20.200,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ASSESSORIA PHOENIX IMOBILARIA & FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS· OAB RJ 222573· CPF 101.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Último movimento: Redistribuição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

MARCELO DOS SANTOS FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 275.942,00

Autor

VALDIMIRO BRITO FURTADO NETOCPF

Reu

PHOENIX ASSESORIA IMOBILIARIA & FINANCEIRA LTDACNPJ

BEATRIZ ESTRELA FONTESCPF

OLX COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DA SILVA FELIX· OAB SP 333500· CPF 391.***.***-35

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ANDRESSA RAQUEL RAMOS MACHADO· OAB SP 354958· CPF 377.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 275.942,00

Autor

VALDIMIRO BRITO FURTADO NETOCPF

Reu

PHOENIX ASSESORIA IMOBILIARIA & FINANCEIRA LTDACNPJ

OLX COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DA SILVA FELIX· OAB SP 333500· CPF 391.***.***-35

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ANDRESSA RAQUEL RAMOS MACHADO· OAB SP 354958· CPF 377.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 57.800,00

Autor

ELZIO SPIRITACPF

Reu

ANA REGINA DE SOUSACPF

LEONARDO TADEU GARCIACPF

PHOENIX ASSESORIA IMOBILIARIA & FINANCEIRA LTDACNPJ

CLAUDIO CORDEIRO BARBOZACPF

BEATRIZ ESTRELA FONTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO· OAB SP 173763· CPF 164.***.***-50

Reu:

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO· OAB SP 129675· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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