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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 100.095,73

Autor

PHS ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (05/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 100.095,73

Autor

PHS ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05 (01/07/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 2.075.000,00

Autor

RINCAO SAO MIGUEL ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

HIDROENERGIA ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DAYARA LOURENÇO GRUBER· OAB SC 031373· CPF 048.***.***-69

Reu:

GABRIEL GONCALVES MASIERO· OAB SC 065209· CPF 048.***.***-90

Reu:

JULIANA MEUS· OAB RS 074140· CPF 005.***.***-64

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI· OAB RS 121012· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HIDROENERGIA ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTO ANGELO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (22/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROENERGIA ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (20/02/2026)

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