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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 7.958,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.461,21

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PHS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHS COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SUZINEY SANTANA SANTOS· OAB MS 7894· CPF 801.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MIRELLA PAMELA MARTINS DO PRADO· OAB MS 16612· CPF 024.***.***-11

Reu:

SUZINEY SANTANA SANTOS· OAB MS 7894· CPF 801.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MIRELLA PAMELA MARTINS DO PRADO· OAB MS 16612· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHS COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SUZINEY SANTANA SANTOS· OAB MS 7894· CPF 801.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MIRELLA PAMELA MARTINS DO PRADO· OAB MS 16612· CPF 024.***.***-11

Reu:

SUZINEY SANTANA SANTOS· OAB MS 7894· CPF 801.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MIRELLA PAMELA MARTINS DO PRADO· OAB MS 16612· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Suziney Santana Santos (OAB 7894/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801255-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PHS Comércio e Serviços Ltda - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentença da pág ina 229:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sente... (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 100.095,73

Autor

PHS ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (05/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 100.095,73

Autor

PHS ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05 (01/07/2022)

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