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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 320.000,00

Autor

VALDECIO RABELO CHAGASCPF

Reu

PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES· OAB DF 29848· CPF 979.***.***-68

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

CLARA AUGUSTO TORRES MARQUES· OAB MG 212867· CPF 111.***.***-57

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

VALDECIO RABELO CHAGASCPF

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES· OAB DF 29848· CPF 979.***.***-68

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

CLARA AUGUSTO TORRES MARQUES· OAB MG 212867· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RUDSON MELO DOS SANTOSCPF

CORTES EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS 631DF EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

STHEFANI CRISTINA ABREU LOPES· OAB DF 55878· CPF 017.***.***-28

Reu:

JOSE ZITO DO NASCIMENTO· OAB DF 33905· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ELDORADO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DANILO CORTES ANDRADECPF

Reu

PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· OAB DF 26871

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

DANILO CORTES ANDRADECPF

ELDORADO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Reu:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO IVO VELLOSO

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS

Reu:

JULIANO AVEIRO

Reu:

MARCELO NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

DANILO CORTES ANDRADECPF

ELDORADO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSÉ ZITO DO NASCIMENTO· OAB GO 33424

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO IVO VELLOSO

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HARAS CORTES AGROPECUARIA LTDACNPJ

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Autor:

JOSÉ ZITO DO NASCIMENTO· OAB GO 33424

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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