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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PHYLEMONT FESSEL MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO· OAB PR 034264· CPF 037.***.***-89

Reu:

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO· OAB PR 034264· CPF 037.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PHYLEMONT FESSEL MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO· OAB PR 034264· CPF 037.***.***-89

Reu:

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO· OAB PR 034264· CPF 037.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 47.307,73

Autor

ROMãO FESSELCPF

EDLEUZA SANTOS BARBOSA FESSELCPF

Reu

BENEDITO SERGIO DE ARAUJO

JOSE DE OLIVEIRA

EVA DE OLIVEIRA

BENEDITA MARIA DA SILVA

EULINA DE OLIVEIRA FESSEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Autor:

EDUARDO RAFAEL FERNANDES PEREIRA DA ROCHA· OAB SP 383714· CPF 393.***.***-78

Outros

WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR· OAB SP 264369· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 47.307,73

Autor

ROMAO FESSEL

EDLEUSA SANTOS BARBOSA FESSEL

Reu

JUIZO DA COMARCA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2013)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMãO FESSELCPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR· OAB SP 264369· CPF 009.***.***-98

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Autor:

EDUARDO RAFAEL FERNANDES PEREIRA DA ROCHA· OAB SP 383714· CPF 393.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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