PI AGSCIENCES, INC. — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO TRINDADE PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO TRINDADE PEREIRACPF

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Último movimento: Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO TRINDADE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Autor:

WALTER SILVA DO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430542/2026 (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO TRINDADE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496548/2023 (25/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002299-17.2022.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS DESPACHO O acórdão (ID 26867695) reformou em parte a sentença, para dar "provimento parcial à apelação defensiva e provimento total à apelação ministerial, a fim de retificar a aplicação da pena, no sentido de afastar a circunstância judicial negativa e reconhecer o concurso formal impróprio, consequentemente, redimens... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002299-17.2022.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS DESPACHO O acórdão (ID 26867695) reformou em parte a sentença, para dar "provimento parcial à apelação defensiva e provimento total à apelação ministerial, a fim de retificar a aplicação da pena, no sentido de afastar a circunstância judicial negativa e reconhecer o concurso formal impróprio, consequentemente, redimens... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERALDO BEZERRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 11.284,88

Autor

ALEX DOUGLAS SALLES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Outros

KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES· OAB MT 26062· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATHEUS FRANCA CASSIANOCPF

ALEX DOUGLAS SALLES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX DOUGLAS SALLES DO NASCIMENTOCPF

MATHEUS FRANCA CASSIANOCPF

Advogados

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

A COLETIVIDADE

Reu

AXEL PIERRI RIBEIRO DOS PASSOSCPF

DANILO JOSE SANTOS LIMACPF

MARLON LUAN DE LIMA DA SIVACPF

JAQUELINE VERSON DE ANHAIACPF

MARCELO RUPPELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO· OAB SC 028227· CPF 044.***.***-98

Reu:

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI· OAB SC 045048· CPF 072.***.***-35

Reu:

MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI· OAB SC 029348· CPF 713.***.***-97

Reu:

CLAUTON RUDY TODT· OAB SC 037343· CPF 059.***.***-77

Reu:

SANDRA MARA ZACKO· OAB SC 020119· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON DE JESUS SILVACPF

Reu

VOGG SAT RASTREAMENTO EM GPS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 5.531,78

Autor

MARIA REGINA BROGNICPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FRANCISCA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 38682· CPF 964.***.***-87

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FRANCISCA PEREIRA DE JESUS em 23/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 17.050,36

Autor

ELAINE SILVA REISCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 49218· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 7.364,79

Autor

ELISALVARO SANTOS SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELISALVARO SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISALVARO SANTOS SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Reu:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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