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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PIATA

HUMBERTO JOSE COSTA BRITOCPF

Reu

WELLINGTON FLAUBERT LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 24/02/2025 23:59. (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PIATA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

NELSON AQUILINO DE OLIVEIRACPF

Reu

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVACPF

AMAURI JUCELIO SANTOS ALVESCPF

JAILSON MESQUITA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PIATA

Reu

ALEXANDRO FRANCISCO ALVESCPF

DEFENSOR DATIVO - TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA - CPF - 021.844.965-88

Advogados

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PIATA

PATRICIA ALVES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ZILMARA SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SABRINA AMORIM MENDONÇA· OAB BA 59552· CPF 931.***.***-91

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ZILMARA SOUZA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PIATA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONY SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONY SANTOS em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PIATA

Reu

ERNANDE FRAGA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PIATA

Sob sigilo

Reu

SAMUEL SILVACPF

Advogados

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT PIATA

Reu

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRACPF

KARINA MARQUES MENEZESCPF

ROSANGELA SOUZA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Autor:

KARINA MARQUES MENEZES· OAB BA 45722· CPF 033.***.***-50

Reu:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Reu:

KARINA MARQUES MENEZES· OAB BA 45722· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

RADIO PIATA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Reu:

DANILO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 19309· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO PIATA DE SALVADOR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST· OAB BA 47640· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO PIATA DE SALVADOR LTDA em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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