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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 2.568,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012646-81.2013.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 23426508) interposto nos autos do Processo nº 0012646-81.2013.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 22753432, proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado: “DI... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 2.568,60

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012646-81.2013.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do ag... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TERRA - TERESINA RECICLAGEM DE RESIDUOS ANIMAIS LTDACNPJ

Outros

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

VICTORIA LOBAO DE AGUIAR· OAB PI 20384· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Reu

TERRA - TERESINA RECICLAGEM DE RESIDUOS ANIMAIS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

VICTORIA LOBAO DE AGUIAR· OAB PI 20384· CPF 043.***.***-06

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

VICTORIA LOBAO DE AGUIAR· OAB PI 20384· CPF 043.***.***-06

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 4.472.000,00

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804967-84.2019.8.18.0140. APELANTE: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí tor... (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 4.472.000,00

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804967-84.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fund... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TERRA - TERESINA RECICLAGEM DE RESIDUOS ANIMAIS LTDACNPJ

Reu

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

C CRONEMBERGER CRUZ MARQUES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

VICTORIA LOBAO DE AGUIAR· OAB PI 20384· CPF 043.***.***-06

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 2.236.000,00

Autor

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO ADVOCACIACNPJ

FABIO VELOSO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

24/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FRIGOPIL FRIGORIFICO DO PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2024)

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