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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 17.978,92

Autor

FAHED IBRAHIM GRIGGICPF

SARAH FAHED IBRAHIM GRIGGICPF

Reu

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Reu:

DANIEL JOSÉ PATRICIO· OAB SC 45181· CPF 132.***.***-20

Reu:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 17.978,92

Autor

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Reu

SARAH FAHED IBRAHIM GRIGGICPF

FAHED IBRAHIM GRIGGICPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ PATRICIO· OAB SC 45181· CPF 132.***.***-20

Autor:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981· CPF 090.***.***-21

Reu:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME

Reu

FAHED IBRAHIM GRIGGICPF

Advogados

Autor:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Autor:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981· CPF 090.***.***-21

Autor:

DANIEL JOSÉ PATRICIO· OAB SC 45181· CPF 132.***.***-20

Reu:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Reu:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981· CPF 090.***.***-21

Reu:

DANIEL JOSÉ PATRICIO· OAB SC 45181· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME

Reu

FAHED IBRAHIM GRIGGICPF

Advogados

Autor:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Autor:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981· CPF 090.***.***-21

Autor:

DANIEL JOSÉ PATRICIO· OAB SC 45181· CPF 132.***.***-20

Reu:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Reu:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981· CPF 090.***.***-21

Reu:

DANIEL JOSÉ PATRICIO· OAB SC 45181· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (11/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228

THIAGO MARINI· OAB SP 368032

MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA· OAB SP 314665· CPF 332.***.***-27

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAZAM & PICHAU INFORMATICA LTDACNPJ

SUPERINTENDENTE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

BAZAM & PICHAU INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 20.130,00

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIN DE AMORIM SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.130,00

Autor

FLAVIO FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Reu

ATO DO AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CYNTHIA BURICH· OAB SC 40756· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 16/06/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 44.854,74

Autor

JONAS DE JESUS NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

AURINEIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 53846· CPF 038.***.***-05

Reu:

FERNANDA DA SILVA ALVES FRANCISCO· OAB SC 65678· CPF 110.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEVI PEREIRA DE MELO LUNA

Reu

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981

Reu:

YASMIN DE AMORIM SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.647,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 11.647,66

Autor

CASSIO ARRAIS BEZERRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.519,00

Autor

THIAGO MOREIRA MONTECPF

Reu

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CPF

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Outros

ADRIANY BARBOSA· OAB SC 62981

YASMIN DE AMORIM SANTOS· OAB SC 61995

JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS· OAB CE 39416· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO A. BAZAM JUNIOR - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

CYNTHIA BURICH· OAB SC 40756· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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