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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 520.484,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 520.484,82

Autor

ADILSON CRUZ DA SILVACPF

ALCEBIADES FLAVIO DE MORAES MAROJACPF

ALVARO PINHEIRO DIASCPF

ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CRONEMBERGER FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR NAZARENO CELEIRA DE LIMACPF

JOAO LUIZ FERNANDES DA SILVA

ALUIZIO ALFREDO LIMA MIRANDACPF

PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMACPF

TEODOSIO DA SILVA MACHADOCPF

+ 38 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILA CORRÊA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: ADIAMENTO DE JULGAMENTO - OVAMETE EM PAUTA P/ O DIA 30.04.03 (22/04/2100)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLETO JOSE BASTOS DA FONSECACPF

PAULO HENRIQUE DA CRUZ BRAGACPF

RUBENS PEREIRA GONCALVESCPF

BENEDITO RAIMUNDO DA LUZCPF

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

+ 35 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CORRÊA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Autor:

ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO· OAB PA 2151· CPF 028.***.***-00

Reu:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2022 (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 21.398,00

Autor

DILSON PERES CORDEIROCPF

Reu

ASTROGILDO NUNES PIEDADECPF

Outros

MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE· OAB PA 10488· CPF 581.***.***-04

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ABILIO PEREIRA MARQUES JUNIOR

JOAO RODRIGUES BATISTACPF

BELIZARIO DA SILVA SALDANHA VASCONCELOSCPF

ASTROGILDO NUNES PIEDADECPF

JOAO ROBERTO FARIAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

LURLYNE HELENY FERNANDES GONCALVES ROCHA· OAB PA 16021· CPF 821.***.***-44

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 196.350,22

Autor

ASTROGILDO NUNES PIEDADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA· OAB PA 10662· CPF 969.***.***-87

Autor:

BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 15950· CPF 877.***.***-04

Autor:

ANDRE PENNA SOUZA· OAB PA 21092· CPF 584.***.***-87

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Miguel Reis De Jesus Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joel Roque De Jesus Dos Santos Testemunha: Josias De Jesus Santos Testemunha: Manoel Ananias De Jesus Dos Santos Testemunha: Leonildo De Jesus Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Alessandro Mendes Queiroz Testemunha: Oscar De Souza Bulcão Neto Testemunha: An... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MIGUEL REIS DE JESUS

Reu

MIGUEL REIS DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

23/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARMELITA MARIA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

CARMELITA MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Francisco Oliveira Santos Testemunha: Olivia De Almeida Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Adriano Pereira Azevedo Testemunha: Claudio Braga Dos Passos Testemunha: Simone Silva Martins Santos Testemunha: Renata Luíza Pascoal Correia Testemunha: Lucas Araujó Dos Santos Testemunha: Josemar Souza De Oliveira Testemunha: Otoniel Piedade Nunes Te... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE NILO PECANHA - BAHIA

DT NILO PECANHA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILCARLOS DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Reu:

TAINA PEREIRA PINTO· OAB BA 68554· CPF 859.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCARLOS DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NILO PECANHA

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILCARLOS DOS SANTOS MATOSCPF

DEFENSOR DATIVO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

TAINA PEREIRA PINTO· OAB BA 68554· CPF 859.***.***-31

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

OTONIEL PIEDADE NUNES

Reu

ARISTIDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO· OAB BA 4299· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Aristides Pereira De Oliveira Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Epifanio Soares Do Bomfim Filho (OAB:BA4299) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Taperoá Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio Oliveira Santana Testemunha: Paulo Alessandro De Santana Testemunha: Leandro Rosário Da Silva Testemunha: Uriel Da Paixão Souza Testemunha: Dayse Celeste Lisboa Testemunh... (13/11/2024)

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