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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BARBARA CANDIDA MENDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Autor:

TATIANE FERREIRA MORAES· OAB PA 27215· CPF 016.***.***-07

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA ROSANA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Outros

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 35.381,17

Autor

ERIK RAFAEL BENEVIDES RAMOSCPF

Reu

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ASSUNCAO FERNANDES· OAB PA 17637· CPF 796.***.***-10

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 35.381,17

Autor

ERIK RAFAEL BENEVIDES RAMOSCPF

Reu

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ASSUNCAO FERNANDES· OAB PA 17637· CPF 796.***.***-10

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR THIAGO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

CELINA MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se equívoco na tramitação no sistema PJE, republique-se a presente decisão nos termos a seguir. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL que tem como cerne discussão sobre o piso salarial nacional dos professores. Ocorre que na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia 25/10/2023 e término às 14hs do dia 01/11/2023, à unanimidade de votos, o Pleno deste E. Tribunal de Just... (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDNEUZA MARIA BENEVIDES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Autor:

TATIANE FERREIRA MORAES· OAB PA 27215· CPF 016.***.***-07

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 79.916,49

Autor

MARIA GORETE BENEVIDES RAMOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 79.916,49

Autor

MARIA GORETE BENEVIDES RAMOS DUARTECPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALMIR RODRIGUES DE SOUSA - MECNPJ

Reu

MOTOBEL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Reu:

ANDRE PENNA SOUZA· OAB PA 21092· CPF 584.***.***-87

Reu:

BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 15950· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MOURA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 331.266,72

Autor

MARGARETH MARIA LEITE LACERDACPF

Advogados

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Em atenção à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 6), determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. À Secretaria para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 331.266,72

Autor

MARGARETH MARIA LEITE LACERDACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 104.937,53

Autor

ELIZABETE REIS INACIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

Autor:

DENISE PIEDADE DE SOUSA· OAB PA 26313· CPF 016.***.***-33

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a admissão do IRDR 6, processo nº 0803895-37.2021.814.00000, de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que discute a aplicabilidade do Piso Salarial Nacional aos Magistérios do Estado do Pará, determino o sobrestamento do presente feito. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargado... (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 104.937,53

Autor

ELIZABETE REIS INACIO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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