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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVALDO CANTANHEDECPF

EDINA GOMES CORDEIROCPF

RENILDO REIS CUTRIMCPF

MARIA DE LOURDES CHAGASCPF

MARIA DOS PRAZERES BORGESCPF

+ 5 outros

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A. (CNPJ 33.928.219/0001-04)

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADECPF

Reu

VIACAO XAVANTE LTDACPF

DEUSENY DAMASIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

DEUSENY DAMASIA DE SOUSACPF

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Documento (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

DEUSENY DAMASIA DE SOUSACPF

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Reu:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OSWANDER ORTIZ DA COSTACPF

Reu

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

COMANDANTE GERAL DA PMMT

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARISETH MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ORTIZ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Autor:

MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS· CPF 035.***.***-46

Reu:

ZAIRE DA COSTA DIAS· OAB PA 18767· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISETH MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

HORTIZ NARUNA ARAUJO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Autor:

MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS· OAB AM 18733

Autor:

ZAIRE DA COSTA DIAS· OAB PA 18767· CPF 460.***.***-87

Reu:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Reu:

MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS· OAB AM 18733

Reu:

ZAIRE DA COSTA DIAS· OAB PA 18767· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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