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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Reu

MATHEUS HENRIQUE MANCINI DA SILVA

Advogados

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUI ARMSTRONG OIDECPF

LEONAN HENRIQUE DE PAULA GALVAOCPF

Advogados

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Reu:

EDSON AMARILDO BOTEON· OAB SP 131699· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONAN HENRIQUE DE PAULA GALVAOCPF

RUI ARMSTRONG OIDECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AMARILDO BOTEON· OAB SP 131699· CPF 040.***.***-01

Autor:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 210.350,00

Autor

FERNANDO BARUFFALDICPF

Reu

VICTOR ANTONIO MARINHO RODRIGUES BARUFFALDICPF

ATALUANA MARINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LOPES· OAB SP 128096· CPF 056.***.***-35

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 210.350,00

Autor

FERNANDO BARUFFALDICPF

Reu

ATALUANA MARINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LOPES· OAB SP 128096· CPF 056.***.***-35

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 83.205,00

Autor

JULIA MARIA BARALDOCPF

VINICIOS AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORTCNPJ

WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WPA GESTãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Reu:

GABRIEL AGOSTINHO MORAIS DE AZEVEDO· OAB GO 73666· CPF 701.***.***-51

Reu:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MARIA BARALDOCPF

VINICIOS AUGUSTO DE SOUZA

Reu

CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORT

WAM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (WAM BRASIL)

WATER PARK SãO PEDRO PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA/ NOME FANTASIA)THERMAS SãO PEDRO PARK RESORT

Advogados

Autor:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Autor:

GABRIEL AGOSTINHO MORAIS DE AZEVEDO· OAB GO 73666· CPF 701.***.***-51

Autor:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Reu:

GABRIEL AGOSTINHO MORAIS DE AZEVEDO· OAB GO 73666· CPF 701.***.***-51

Reu:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHN LENNON APARECIDO ELIAS MATTOS

Advogados

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Reu:

ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR· OAB SP 410139· CPF 370.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS BARBOSACPF

Outros

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVANDRO LUCAS VANZO

ALESSANDRA CRISTINA DE CASTRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 18.501,10

Autor

ANTONIO CLAUDIO MARTINSCPF

PATRICIA APARECIDA RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

JOSE LUIS FELICIOCPF

SIRLENE MARIA DA SILVA FELICIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA SPINELLI· OAB SP 443644· CPF 363.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino (05/05/2026)

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