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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 7.533,49

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

CAJAZEIRAS TENIS CLUBCNPJ

Outros

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 7.533,49

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

CAJAZEIRAS TENIS CLUBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 465,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CAJAZEIRAS TENIS CLUBCNPJ

AREA DE LAZER ALCINDO XAVIER

PALACCIUM SHOWNS E EVENTOS

CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSECNPJ

AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

Advogados

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Reu:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 465,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CAJAZEIRAS TENIS CLUBCNPJ

AREA DE LAZER ALCINDO XAVIER

PALACCIUM SHOWNS E EVENTOS

CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSECNPJ

AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (11/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 12.573,16

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

UNIAO TENIS CLUBCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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