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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.356.070,78

Autor

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES SA

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO· OAB RJ 253771· CPF 163.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.356.070,78

Autor

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

Reu

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Reu:

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Outros

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL MERIDIONAL S.A APELADO: PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - ES160-A, GUSTAVO MIGUEZ COSTA - ES18997-A Advogados do(a) APELADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678, ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.356.070,78

Autor

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

Reu

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· CPF 084.***.***-48

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Reu:

ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO· OAB RJ 253771· CPF 163.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 3.039.212,63

Autor

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO· OAB RJ 253771· CPF 163.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contraminuta (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 189.307,10

Autor

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

PLANEX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Autor:

RENATA AULER MONTEIRO· OAB RJ 218112· CPF 159.***.***-12

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI· OAB DF 30398· CPF 011.***.***-50

Reu:

RENATA AULER MONTEIRO· OAB RJ 218112· CPF 159.***.***-12

Reu:

DANIELLE MARQUES RAYOL· OAB RJ 147494· CPF 013.***.***-71

Reu:

BERNARDO BARBOZA· OAB RJ 213469· CPF 228.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

SAMUEL LOMAS SANTOS· OAB MG 97691

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO· OAB RJ 188693· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONIDAS LOPES BORIO FILHO (OAB RJ188693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO· OAB RJ 188693· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO· OAB RJ 188693· CPF 986.***.***-04

Reu:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO· OAB RJ 188693· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5064690-41.2024.4.02.5101/RJ APELADO: PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONIDAS LOPES BORIO FILHO (OAB RJ188693) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é o... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO· OAB RJ 188693· CPF 986.***.***-04

Reu:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO· OAB RJ 188693· CPF 986.***.***-04

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