PIERRE BASMAJI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 104.744,02

Autor

NELMA DOMINGOS SILVACPF

MARCIO ALBERTO SILVACPF

PAULO ALBERTO DOMINGOS SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S. A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764· CPF 148.***.***-00

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA PIERRI· OAB SP 298858

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA PIERRI

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA PIERRI

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 104.744,02

Autor

MARCIO ALBERTO SILVACPF

NELMA DOMINGOS SILVACPF

PAULO ALBERTO DOMINGOS SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S. A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764· CPF 148.***.***-00

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA PIERRI· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCAS· OAB SP 419490· CPF 337.***.***-83

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Outros

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

DAIANE BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

DAIANE BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Advogados

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Reu:

GUILHERME LUCAS· OAB SP 419490· CPF 337.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. A B DO A T (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

MIRELLA GOIS DE LACERDA DO REGO BARROS· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Autor:

VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL· OAB DF 46049

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Reu:

MIRELLA GOIS DE LACERDA DO REGO BARROS· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Reu:

VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL· OAB DF 46049

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LIVIA CECATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

MILENA BASSANI DE SANTANA· CPF 049.***.***-75

Outros

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LIVIA CECATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LIVIA CECATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR· OAB RN 004648· CPF 379.***.***-91

Reu:

ROSBERG GOMES DE ARAUJO· CPF 057.***.***-07

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· CPF 080.***.***-33

Outros

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 013627

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ProAfR no REsp 2166690/RN (2024/0322716-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO - PB013627 RECORRIDO: MARIA ELIZABETE LOPES ADVOGADO: FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR - RN004648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RI... (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ELIZABETE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· CPF 045.***.***-32

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR· OAB RN 004648· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472234/2026 (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

MARIA ELIZABETE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSBERG GOMES DE ARAUJO· CPF 057.***.***-07

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· CPF 080.***.***-33

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR· OAB RN 004648· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL (RECORRENTE)

10. ESTADO DO CEARA (INTERESSADO)

11. DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO)

12. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO)

13. ESTADO DE GOIAS (INTERESSADO)

+ 24 outros

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SETTI AGUIAR· OAB DF

Autor:

THIAGO HOLANDA GONZALEZ· CPF 017.***.***-66

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

VANESSA SARAIVA DE ABREU· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO SETTI AGUIAR· OAB DF

Reu:

THIAGO HOLANDA GONZALEZ· CPF 017.***.***-66

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

VANESSA SARAIVA DE ABREU· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MATEUS GOMES CELESTINO DA SILVACPF

LIZ SANTANA FERREIRACPF

ANA LUA FERREIRA CELESTINO

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 058647· CPF 025.***.***-37

Autor:

MATEUS GOMES CELESTINO DA SILVA· CPF 067.***.***-73

Autor:

OSCAR MENDES PEREIRA· OAB DF 039536· CPF 031.***.***-47

Autor:

LIZ SANTANA FERREIRA· CPF 037.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ProAfR no REsp 2190337/DF (2024/0131719-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF025136A RECORRIDO: A L F C REPRESENTADO POR: L S F ADVOGADOS: OSCAR MENDES PEREIRA - DF039536 PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - DF058647 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA· CPF 004.***.***-00

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 177376/2026 (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LIZ SANTANA FERREIRACPF

MATEUS GOMES CELESTINO DA SILVACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANA LUA FERREIRA CELESTINO

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

OSCAR MENDES PEREIRA· OAB DF 039536· CPF 031.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 058647· CPF 025.***.***-37

Reu:

LIZ SANTANA FERREIRA· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. A L F C (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 44873· CPF 012.***.***-01

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Autor:

OSCAR MENDES PEREIRA· OAB DF 39536· CPF 031.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 44873· CPF 012.***.***-01

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Reu:

OSCAR MENDES PEREIRA· OAB DF 39536· CPF 031.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

47 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ILCA MARIA ALVESCPF

ILCA MARIA ALVES

Advogados

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 013998· CPF 053.***.***-75

Reu:

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO· CPF 032.***.***-74

Outros

FRANCISCO RAMOS DE BRITO· OAB PB 012813

INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERÇOZA· OAB PE 045723

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERCOZACPF

Reu

ILCA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERCOZA· CPF 081.***.***-59

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 013998· CPF 053.***.***-75

Reu:

FRANCISCO RAMOS DE BRITO· CPF 218.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

47 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Reu

ILCA MARIA ALVESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 013998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aborto provocado por terceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERCOZA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (INTERESSADO)

Reu

2. ILCA MARIA ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERÇOZA· OAB PE 45723· CPF 081.***.***-59

Autor:

FRANCISCO RAMOS DE BRITO· OAB PB 12813

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 013998· CPF 053.***.***-75

Autor:

FRANCISCO RAMOS DE BRITO· OAB PB 012813

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERÇOZA· OAB PE 45723· CPF 081.***.***-59

Reu:

FRANCISCO RAMOS DE BRITO· OAB PB 12813

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 013998· CPF 053.***.***-75

Reu:

FRANCISCO RAMOS DE BRITO· OAB PB 012813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARILIA MARIA DO NASCIMENTO ANTENORCPF

Advogados

Autor:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 075081· CPF 065.***.***-39

Reu:

MILENA BASSANI DE SANTANA· CPF 049.***.***-75

Reu:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764· CPF 148.***.***-00

Outros

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARILIA MARIA DO NASCIMENTO ANTENORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AGRAVANTE)

3. CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (INTERESSADO)

Reu

2. MARILIA MARIA DO NASCIMENTO ANTENOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764· CPF 148.***.***-00

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 075081· CPF 065.***.***-39

Autor:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

Reu:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Reu:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764· CPF 148.***.***-00

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 075081· CPF 065.***.***-39

Reu:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (RECORRENTE)

2. CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A (RECORRENTE)

Reu

3. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

4. EDER SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

5. BRUNA NUNES SOARES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS· OAB SP 211945· CPF 184.***.***-10

Autor:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 58608· CPF 053.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS· OAB SP 211945· CPF 184.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Reu:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 58608· CPF 053.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 16.740,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.740,00

Autor

JORGE TEIXEIRA DA ROCHA FILHOCPF

MARILIA RODRIGUES CAMIS ROCHACPF

Reu

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 306764· CPF 148.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMANUELA LUCENA DE AGUIARCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA

Advogados

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA PIERRI· OAB PE 51312· CPF 049.***.***-75

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 33232· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA

Reu:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 29351· CPF 041.***.***-02

Reu:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA LUCENA DE AGUIARCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA

Advogados

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

Autor:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

Reu:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EMANUELA LUCENA DE AGUIAR APELADO: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribuna... (22/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA LUCENA DE AGUIARCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA

Advogados

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

Autor:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

Reu:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EMANUELA LUCENA DE AGUIAR APELADO: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribuna... (22/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA LUCENA DE AGUIARCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA

Advogados

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

Autor:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 47415· CPF 070.***.***-47

Reu:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EMANUELA LUCENA DE AGUIAR APELADO: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribuna... (22/01/2026)

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