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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDAOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Outros

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

ELIAS DOS SANTOS· OAB SP 436051· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2164461/SP (2024/0308409-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: P R B REPRESENTADO POR: D A R ADVOGADO: ELIAS DOS SANTOS - SP436051 RECORRIDO: ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 DECISÃO Cuida-se de recurso no qual se discute a possibilidade de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno... (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDAOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DOS SANTOS· CPF 303.***.***-05

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDAOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDãOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Outros

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

ELIAS DOS SANTOS· OAB SP 436051· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1022133-72.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pietro Rodrigues Brandão (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: Duclea Alves Rodrigues (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Assistência Médica São Miguel Ltda. - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superi... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDãOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DOS SANTOS· OAB SP 436051· CPF 303.***.***-05

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDãOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDãOCPF

Reu

ASSISTENCIA MéDICA SãO MIGUEL S/C - LTDA.

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

ELIAS DOS SANTOS· OAB SP 436051

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

ELIAS DOS SANTOS· OAB SP 436051

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.371,74

Autor

PIETRO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MARCELO SALLES MARURICPF

Outros

BRUNO DA LUZ FARION· OAB RS 123837

GIAN FELIPE REBELO· OAB SC 033039

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 5.988,39

Autor

MARCELO SALLES MARURICPF

Reu

PIETRO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GIAN FELIPE REBELO· OAB SC 033039· CPF 027.***.***-14

Reu:

BRUNO DA LUZ FARION· OAB RS 123837· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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