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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 56.174,53

Autor

PIETRO SALES GONCALVESCPF

Reu

PROTEV - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LEANDRO FERREIRA· OAB RJ 158159· CPF 075.***.***-90

Reu:

KELMA PEREIRA SANTOS· OAB MG 133256· CPF 074.***.***-05

Reu:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 46.800,00

Autor

THIAGO FABRICIO DOS SANTOS LIMACPF

WANDSON CLEYTON SOARES DA SILVACPF

ISMAEL ALTAIR JAQUES DA SILVA BAGATOLICPF

JOAO PIETRO SALES DE OLIVEIRACPF

MYLLENA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.040,74

Autor

JOAO PIETRO SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Outros

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

PAULA FRANCINNETT MARCELINO DA SILVA ALVES· OAB PE 38342· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 43.515,13

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOAO PIETRO SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Autor:

BENONI MENELAU LINS NETO· OAB PE 22085· CPF 907.***.***-20

Autor:

DEBORA MICHELLE ARAUJO DAGGY· OAB PE 32846· CPF 045.***.***-85

Autor:

ROBERTA MAROJA MEDEIROS SABINO PINHO· OAB PE 23348· CPF 022.***.***-86

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

PAULA FRANCINNETT MARCELINO DA SILVA ALVES· OAB PE 38342· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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